A Prefeitura de Imperatriz, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realizou nesta terça-feira (7), na Academia Imperatrizense de Letras, um encontro voltado a controladores e ouvidores municipais. A programação contou com orientações sobre procedimentos de controle interno e debates entre os participantes. E reuniu representantes dos 22 municípios da região Tocantina para discutir mecanismos de controle interno, auditoria, ouvidoria e transparência na administração pública.

A iniciativa faz parte do projeto “STC nos Municípios”, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), que está realizando encontros fora da capital, com foco na capacitação técnica e na troca de experiências entre gestores municipais.

Durante a reunião, também foi apresentado o processo de adesão a uma rede nacional de controle, além de orientações sobre a atuação das controladorias e ouvidorias nos municípios.

O controlador-geral do Município, Cândido Madeira Filho, afirmou que o encontro integra esse processo de articulação e disse que a adesão a mecanismos nacionais está relacionada à ampliação de instrumentos de fiscalização e participação social. “A Emenda Constitucional nº 109, que leva para a Constituição o artigo 163-A, trata da necessidade de que os municípios tenham as controladorias como instrumentos de controle. É também um instrumento de participação da sociedade, para que as pessoas utilizem esses órgãos e conheçam como funcionam as administrações municipais”.

O secretário da STC, Raul Mochel, afirmou que a proposta busca ampliar a atuação da secretaria nos municípios maranhenses. “Estamos iniciando um projeto saindo da nossa sede, levando conhecimento, levando capacitação, diálogos para os interiores do estado, para o interior do estado do Maranhão e a gente escolheu a cidade Imperatriz como pontapé inicial desse projeto, por ser exatamente a segunda maior cidade, a segunda capital do estado do Maranhão”.

Ele explicou que a programação vai ter continuidade em outros municípios, com a realização de treinamentos em parceria com a Fundação Escola de Governo do Maranhão e momentos de diálogo sobre temas como controle interno, transparência e integridade.

O ouvidor-geral de Imperatriz, Luís Gonzaga de Araújo, destacou o papel das estruturas de controle na gestão pública. “A ouvidoria, em especial, cumpre um papel estratégico, dá voz ao cidadão, transformando manifestações em oportunidades de melhoria. Já o controle interno atua de forma preventiva e orientadora, promovendo a eficiência e a segurança nos processos administrativos. A corregedoria assegura a responsabilização e o cumprimento das normas, contribuindo para uma cultura de ética e justiça”.

Ao longo do encontro, os participantes também dialogaram sobre rotinas do trabalho, desafios enfrentados nos municípios e estratégias para aprimorar os serviços de controle e ouvidoria.